Termos e Condições da Maria Melancia
1. Introdução
Bem-vindo à Maria Melancia! Ao usar os nossos serviços, concorda com os seguintes termos e condições. Por favor, leia-os atentamente.
2. Conformidade Legal
Todos os serviços fornecidos pela Maria Melancia estão em conformidade com as leis e regulamentos da União Europeia.
3. Utilização do Site
- 3.1 Idade Mínima: Para usar este site, deve ter pelo menos 18 anos. Menores podem usar o site sob supervisão de um adulto responsável.
- 3.2 Conta de Utilizador: Para acessar algumas funcionalidades, pode ser necessário criar uma conta. É responsável pela segurança da sua conta.
- 3.3 Uso Adequado: Não é permitido usar este site para atividades ilegais, para publicar conteúdo prejudicial, difamatório, obsceno ou discriminatório.
4. Direitos de Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens e designs, é propriedade da Maria Melancia ou dos seus respectivos detentores de direitos, protegido pelas leis de direitos de autor da União Europeia.
5. Limitações de Responsabilidade
A Maria Melancia não será responsável por quaisquer danos indiretos ou consequentes resultantes do uso do nosso site ou serviços.
6. Modificações nos Termos
Reservamo-nos o direito de alterar estes termos a qualquer momento, com efeito imediato após a sua publicação no site.
7. Política de Privacidade
A sua privacidade é importante para a Maria Melancia. Consulte a nossa Política de Privacidade para mais informações sobre a coleta e uso dos seus dados pessoais.
8. Resolução de Disputas
Qualquer disputa relacionada ao uso deste site será resolvida de acordo com as leis da União Europeia.
9. Informações Legais
Conforme o Artigo 4.º, 1A, do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, apresentamos os detalhes legais referentes ao titular da Maria Melancia:
- Nome do Titular: Luis Garcia
- Número de Identificação Fiscal (NIF) de Empresário em Nome Individual: 251973956
- Endereço Físico: Apartado 108, EC Santa Marta do Pinhal 2855-998 Corroios
- Número de Telefone: 968135172
- E-mail de Contacto: geral@mariamelancia.pt
10. Contacto
Para quaisquer questões relacionadas a estes termos, por favor contacte-nos através de geral@mariamelancia.pt.